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Saiba o que é Garantia Mínima em licenciamento de marcas

4 de julho de 2022

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De uma forma bem simples, Garantia Mínima ou Valor Mínimo Garantido, em licenciamento de marcas, é o valor solicitado pela marca como antecipação dos royalties para assinar um contrato de licenciamento com determinada empresa.

Como calcular a apuração

Basicamente, a Garantia Mínima é formulada com base na política definida pela marca. Muitas marcas utilizam a projeção de vendas como base para construir a proposta de garantia mínima.

Vamos imaginar que os royalties sejam de 10% e que a empresa licenciada faça uma previsão de vendas, durante o contrato que está sendo negociado, de R$1 milhão. Isso significa que ela irá gerar R$100.000 (cem mil) em royalties.

Em cima dessa projeção a marca irá definir um valor que ela deseja de forma garantida, ou seja, vendendo ou não qualquer produto, a empresa licenciada estará comprometida a realizar o pagamento. E qual o valor dos R$ 100.000,00 que a marca irá solicitar como garantia mínima? Depende.

Cada marca tem sua política, e esse valor pode ser de 20% até 100% da projeção, ou seja, R$20.000 até os R$ 100.000 projetados de royalties. A Garantia Mínima é um valor que, independente das vendas realizadas, a empresa licenciada obrigatoriamente deverá pagar para a marca.

Tipos de Garantia Mínima em Licenciamento de Marcas

A Garantia Mínima pode ser apurada de algumas formas e a plataforma Destra consegue apurar qualquer uma delas, basta configurar na hora do cadastro do contrato de licenciamento. Mas vamos lá, quais os tipos de Garantia Mínima mais utilizados?

Garantia Mínima por todo o Contrato

Nesse caso a garantia mínima é calculada com base no resultado total do contrato, ou seja, se a empresa licenciada possui uma garantia mínima de R$50.000 válidos por todo o contrato, ela só precisará realizar o pagamento de royalties excedentes quando superar R$ 50.000 em royalties. Ou seja, se os royalties são de 10% e a empresa possui uma garantia mínima de R$50.000, ela só irá gerar royalties excedentes se vender mais de R$500.000 (quinhentos mil) durante toda a vigência contratual. Até atingir esse número a empresa licenciada fica comprometida apenas com o valor da garantia mínima.

Garantia Mínima por Período

Independente do período de vigência contratual, existem algumas garantias mínimas que são cobradas por determinada faixa de tempo dentro do contrato. Podendo ser mensal, bimestral, trimestral, semestral, anual, enfim, qualquer período.

E como funciona isso na prática?

Primeiro é definido qual o período em que a garantia mínima será apurada. Se for mensal é simples: vamos imaginar que a Garantia Mínima Mensal durante a vigência do contrato de licenciamento de marcas seja de R$10.000. Ou seja, se os royalties são de 10% e a empresa possui uma garantia mínima de R$10.000 por mês, mensalmente será feita a apuração de quanto ela vendeu para verificar se ela deverá pagar o mínimo ou o excedente. Nesse caso se ela vender até R$100.000 deverá pagar o mínimo de R$10.000, caso supere a venda de R$100.000, irá gerar royalties excedentes e deverá pagar 10% do valor das vendas. Se vender R$200.000 pagará R$20.000.

A mesma coisa vale para os demais períodos de apuração. Se for R$10.000 por bimestre a conta que deverá ser feita é a soma da venda dos dois meses de apuração. Se ela vender até R$100.000 no bimestre, deverá pagar o mínimo de R$10.000. Caso supere a venda de R$100.000 no bimestre irá gerar royalties excedentes e deverá pagar 10% do valor das vendas. Se vender R$200.000,00 pagará R$20.000,00.

O principal benefício da plataforma Destra é poder configurar a sua política no momento de cadastrar seu contrato de licenciamento. Facilitando processos e padronizando a cobrança para todos franqueados.

No vídeo abaixo falo um pouco sobre o tema:

Link para o YouTube.


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