Blog

Retenção de INSS no futebol, como funciona?

14 de janeiro de 2022

Você sabia que, ao realizar o pagamento de royalties para um clube de futebol, é necessário reter INSS?

Olá!

Algumas empresas licenciados possuem dúvida acerca da retenção de INSS obrigatória pelo governo nos pagamentos realizados para clubes de futebol, sendo assim vamos trazer as informações necessárias para esclarecer as dúvidas:

Todas as vezes que uma empresa realiza um pagamento para um clube de futebol, seja licenciamento ou patrocínio, ela deverá reter 5% do valor referente ao INSS, com base no site da previdência que diz:

– 5% da receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e dequalquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de espetáculos desportivos.

Ou seja, se a empresa licenciada deve R$ 1.000,00 de royalties para um clube, este deverá emitir uma Nota Fiscal no valor de R$ 1.000,00, porém destacando os 5% de INSS. Sendo assim a empresa deverá pagar ao clube R$ 950,00 e reter R$ 50,00 de INSS para o governo.

Ah, na hora de preencher o carne o código de recolhimento é 2500.

INSS

Mais informações abaixo:

Prazos para Recolhimento

O recolhimento da contribuição social previdenciária incidente sobre o valor bruto do contrato de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos deverá ser efetuado até o dia 20 do mês subsequente ao da competência, antecipando-se o recolhimento para o primeiro dia útil anterior quando não houve expediente bancário no dia 20, em documento de arrecadação específico, preenchido em nome da entidade patrocinadora.

Considera-se como data do recolhimento da GPS a data subsequente do recebimento da receita pela entidade (clube).

Exemplos:

> O fato gerador foi dia 10/08, com o recebimento da receita dia 11/08, logo a competência da GPS será ref. o mês de 08/2020 e o recolhimento da GPS será dia 18/09/2020.

> O fato gerador foi dia 31/08, com o recebimento da receita dia 01/09, logo a competência da GPS será ref. o mês de 09/2020 e o recolhimento da GPS será dia 20/10/2020.


Você provavelmente já deve ter se perguntado sobre as vantagens de investir em licenciamento de marcas. Bem, aqui vamos mostrar algumas delas e explicar por que pode ser…

As parcerias da Destra no mundo do futebol não param. Para reforçar um time de clientes que já conta com nomes de peso do futebol paulista, como Corinthians,…

Nosso CEO, Bruno Koerich, foi destaque na edição de outubro da revista Licensing Brasil, na seção “Tendências, oportunidades e desafios! Um relatório global do licensing” 👏 Junto a…