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O que são royalties no licenciamento de marcas

11 de julho de 2021

Dando sequência aos conteúdos que tratam do licenciamento de marcas e tudo que está envolvido nesse processo, neste post vamos falar sobre os famosos royalties.

Se a sua empresa quer utilizar o licenciamento de marcas como estratégia de vendas, é importante que você entenda a dinâmica de funcionamento dos royalties.Todo e qualquer contrato de licenciamento estabelecido entre uma marca e um fabricante será apurado pelo sistema de pagamento de royalties.

E o que são royalties?

São os valores financeiros que o fabricante (licenciado) paga ao detentor da marca (licenciador) pela concessão e utilização dos seus direitos. Eles são definidos com um percentual do valor de venda do produto do fabricante aos lojistas ou distribuidores.

Os royalties em geral não são pagos pelo valor de venda final do produto ao consumidor final (sell-out), com algumas exceções para contratos de DTR (Direct To Retail) que iremos explicar em breve por aqui e alguns outros contratos específicos.

E isso acontece por questões operacionais. Imagine para uma marca (licenciador) ter que fazer a auditoria junto a cada lojista, para saber se o preço está correto, e se os produtos licenciados foram vendidos ou não. Seria uma operação muito complexa. Por esse motivo, a marca concentra todo seu controle de recebimento de royalties apenas no licenciado que tem o contrato. Esse controle então, é feito através da emissão de notas fiscais com os códigos dos produtos licenciados.

Vamos exemplificar

A marca de surfe Mormaii se tornou uma marca muito forte entre jovens praticantes de atividades esportivas aquáticas e com hábitos de vida saudáveis. O licenciamento se tornou para a marca um dos pilares de crescimento, e hoje é um dos maiores casos de sucesso de Licenciamento no Brasil. Os produtos licenciados Mormaii vão desde barrinha de cereal, passando por acessórios, bicicletas, entre diversos outros produtos.

Nesse exemplo, a Mormaii, licenciadora/marca, cede a sua propriedade intelectual, a marca MORMAII de fato, para a empresa que fabrica ou distribui as bicicletas. Com o produto finalizado para comercialização, com preços definidos, o fabricante/distribuidor faz o esforço de vendas para a sua carteira de clientes e para novos clientes que têm interesse em comprar uma bicicleta da MORMAII, e não uma bicicleta comum.

Considerando um royaltie acordado em contrato de 10%, o cálculo seria o seguinte:

Preço de venda fabricante/distribuidor: R$ 100,00 – preço líquido, sem impostos (ICMS / PIS / COFINS / IPI)
Em cada bicicleta Mormaii vendida pelo fabricante para o varejo (intermediário) por R$ 100,00 a marca recebe R$ 10,00 como royalties.

Supondo que o volume de bicicletas vendidas tenha sido de 500 bicicletas Mormaii por R$ 100,00 cada, em 3 meses. Valor total de vendas: R$ 50.000. Nesse cenário, a Mormaii tem o direito de receber R$ 5.000 em royalties.

É tão simples quanto parece! É claro que, quando se trata de um licenciador que tem um volume grande de licenciados e produtos para administrar, é necessário um controle bem rígido de todos esses royalties para que o processo não se torne um problema.

E quem define o percentual dos royalties?

Existe uma média praticada no Brasil, de acordo com a categoria de produtos. Dá uma olhada:

Antes de finalizar o post, queremos deixar três dicas muito importantes para evitar transtornos quando falamos em royalties:

  1. Fique muito atento aos prazos de reports e pagamentos de royalties. Eles podem ser de três em três meses, mensais, bimestrais, e até semestrais. Qualquer atraso nesse pagamento pode gerar multas que estão estabelecidas em contrato. Fique muito atento quando você deve pagar ou receber os royalties.
  2. O pagamento em geral é pelo valor líquido de vendas do fabricante/distribuidor ao intermediário. O licenciador normalmente deixa claro essa cláusula no contrato, mas pode haver confusão ao fazer a provisão de pagamentos e contabilizar os royalties sob o valor bruto, com impostos.
  3. Última e mais importante dica! Sob o valor dos royalties a ser pago à marca incide um imposto de renda de aproximadamente 15% sob o valor da nota. Quando o licenciado provisionar o pagamento, é importante ele considerar esse imposto, pois (em muitos casos) a marca exige o valor líquido. No exemplo da Mormaii, a marca vai receber R$ 5.000 de royalties, porém, o valor que o licenciado de bicicletas vai desembolsar é de R$ 5.750,00. Isso depende muito do que está inscrito no contrato, por isso ATENÇÃO.

Ter o acompanhamento de uma empresa especializada no processo de licenciamento é fundamental para definir a melhor estratégia, e apoio nas negociações.

Aqui na Destra somos especialistas em programas de licenciamento para fabricantes e indústrias, e conseguimos apoiar nossos clientes desde o diagnóstico e planejamento até a etapa de formatação, gestão de contrato e report de royalties. Tem alguma dúvida ou desafio do mundo do licenciamento de marcas? Escreve pra gente!

Acompanhe nosso blog e redes sociais que temos muita informação especializada em licenciamento de marcas para quem já atua e também quem quer conhecer mais desse mercado incrível!


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